As regras para o funcionamento do comércio em feriados mudaram, e muitas empresas precisarão revisar suas práticas para evitar riscos trabalhistas.
Preparamos um e-book objetivo e atualizado que explica as principais mudanças, quais atividades permanecem autorizadas a funcionar em feriados e quando será necessária a negociação coletiva.
Neste material você encontrará:
- As mudanças trazidas pela Portaria MTE nº 1.316/2026;
- O que muda para empresas do comércio;
- Quais atividades mantêm autorização permanente;
- Os riscos do descumprimento da nova regra;
- Recomendações práticas para adequação da empresa.