Classes do INPI
As marcas registradas no INPI são classificadas conforme a Classificação Internacional de Nice (NCL), composta por 45 classes: 34 destinadas a produtos e 11 destinadas a serviços.
› Produtos químicos – Classe 1
Abrange produtos químicos destinados à indústria, agricultura, horticultura, silvicultura e ciência, incluindo resinas artificiais, fertilizantes e matérias-primas para processos industriais.
› Tintas, vernizes e corantes – Classe 2
Inclui tintas, vernizes, lacas, preservativos contra ferrugem, produtos para conservação da madeira, corantes, pigmentos e materiais utilizados em pintura e acabamento.
› Cosméticos e higiene pessoal – Classe 3
Compreende perfumes, cosméticos, maquiagens, sabonetes, shampoos, cremes, loções, produtos para higiene pessoal e preparações de limpeza não industriais.
› Combustíveis e lubrificantes – Classe 4
Abrange combustíveis, lubrificantes, óleos industriais, graxas, ceras, velas e demais produtos destinados à geração de energia e iluminação.
› Produtos farmacêuticos – Classe 5
Inclui medicamentos, produtos veterinários, suplementos alimentares, desinfetantes, alimentos para bebês, produtos dietéticos de uso médico e artigos para cuidados com a saúde.
› Metais comuns e suas ligas – Classe 6
Engloba metais comuns, materiais metálicos para construção, estruturas metálicas, ferragens, tubos, cofres, cabos e demais produtos fabricados em metal.
› Máquinas e equipamentos – Classe 7
Compreende máquinas industriais, agrícolas e de construção, motores, equipamentos mecânicos, bombas, ferramentas motorizadas e peças para máquinas.
› Ferramentas e utensílios manuais – Classe 8
Inclui ferramentas acionadas manualmente, facas, tesouras, lâminas, talheres e utensílios utilizados em atividades profissionais ou domésticas.
› Equipamentos científicos e eletrônicos – Classe 9
Abrange computadores, softwares, aplicativos, equipamentos eletrônicos, instrumentos científicos, dispositivos de medição, comunicação, segurança e tecnologia.
› Equipamentos médicos – Classe 10
Compreende aparelhos, instrumentos e equipamentos médicos, odontológicos, veterinários, ortopédicos, próteses, implantes e materiais hospitalares.
› Iluminação e aparelhos sanitários – Classe 11
Inclui aparelhos de iluminação, aquecimento, refrigeração, ventilação, geração de vapor, cozinhas, instalações sanitárias e equipamentos para tratamento de água.
› Veículos – Classe 12
Engloba automóveis, motocicletas, bicicletas, caminhões, embarcações, aeronaves, veículos ferroviários e respectivos componentes e acessórios.
› Armas e fogos de artifício – Classe 13
Compreende armas de fogo, munições, explosivos, fogos de artifício e acessórios destinados a essas finalidades.
› Joias e relojoaria – Classe 14
Inclui joias, bijuterias, pedras preciosas, metais preciosos, relógios, cronômetros e artigos de relojoaria.
› Instrumentos musicais – Classe 15
Abrange instrumentos musicais, acessórios, estojos, suportes e equipamentos destinados à produção e execução musical.
› Papelaria e material impresso – Classe 16
Compreende papel, papelão, livros, revistas, jornais, materiais de escritório, artigos de papelaria, impressos e materiais para encadernação.
› Borracha, plástico e materiais isolantes – Classe 17
Inclui borracha, plásticos semiprocessados, materiais de vedação, isolamento térmico e acústico, tubos flexíveis e produtos destinados à proteção e vedação.
› Couro e artigos de couro – Classe 18
Abrange couro, imitações de couro, malas, bolsas, mochilas, carteiras, malas de viagem, guarda-chuvas, sombrinhas, bengalas, chicotes e artigos de selaria.
› Materiais para construção não metálicos – Classe 19
Inclui materiais de construção não metálicos, madeiras beneficiadas, pisos, revestimentos, pedras, concreto, cimento, telhas, portas, janelas e estruturas não metálicas.
› Móveis e artigos de decoração – Classe 20
Compreende móveis, espelhos, molduras, colchões, almofadas, móveis planejados e artigos de decoração produzidos principalmente em madeira, plástico ou outros materiais não metálicos.
› Utensílios domésticos e recipientes – Classe 21
Engloba utensílios domésticos, recipientes, panelas, copos, louças, porcelanas, escovas, esponjas, artigos para limpeza e objetos de uso cotidiano.
› Cordas, lonas e fibras têxteis – Classe 22
Inclui cordas, barbantes, redes, lonas, velas, sacos para transporte e armazenamento, fibras têxteis naturais e materiais similares.
› Fios e linhas têxteis – Classe 23
Abrange fios e linhas destinados à fabricação, costura, bordado, tricô, crochê e demais aplicações da indústria têxtil.
› Tecidos e produtos têxteis – Classe 24
Compreende tecidos, toalhas, roupas de cama, roupas de mesa, cortinas, mantas, cobertores e outros produtos confeccionados em materiais têxteis.
› Vestuário, calçados e chapelaria – Classe 25
Inclui roupas, calçados, chapéus, bonés, uniformes, roupas esportivas, roupas íntimas, meias e demais artigos de vestuário.
› Aviamentos e artigos de armarinho – Classe 26
Engloba rendas, bordados, fitas, botões, zíperes, passamanarias, flores artificiais, enfeites para vestuário e acessórios de costura.
› Tapetes e revestimentos para pisos – Classe 27
Inclui tapetes, carpetes, capachos, esteiras, linóleos, pisos vinílicos e demais revestimentos para pisos e paredes.
› Brinquedos, jogos e artigos esportivos – Classe 28
Compreende brinquedos, jogos, equipamentos esportivos, artigos para atividades recreativas, decorações para festas e árvores de Natal artificiais.
› Carnes, laticínios e alimentos de origem animal – Classe 29
Inclui carnes, peixes, aves, ovos, leite, derivados lácteos, frutas e legumes conservados, geleias, óleos comestíveis e alimentos processados.
› Alimentos de origem vegetal e cereais – Classe 30
Engloba café, chá, cacau, açúcar, arroz, massas, pães, bolos, biscoitos, chocolates, sorvetes, temperos, molhos e produtos alimentícios à base de cereais.
› Produtos agrícolas e animais vivos – Classe 31
Abrange produtos agrícolas, hortifrutigranjeiros, sementes, mudas, flores naturais, plantas, alimentos para animais e animais vivos.
› Bebidas não alcoólicas – Classe 32
Inclui águas minerais, refrigerantes, sucos, bebidas energéticas, isotônicos, xaropes e outras bebidas não alcoólicas.
› Bebidas alcoólicas – Classe 33
Compreende vinhos, espumantes, destilados, licores, cachaças, whisky, vodka, gim e demais bebidas alcoólicas, exceto cervejas.
› Tabaco e artigos para fumantes – Classe 34
Engloba tabaco, cigarros, charutos, cigarros eletrônicos, fumos, isqueiros, fósforos e artigos destinados ao consumo ou uso por fumantes.
Serviços
Além das 34 classes INPI de produtos, ainda há mais 11 categorias relacionadas a serviço.
› Publicidade e gestão de negócios – Classe 35
Compreende serviços de publicidade, marketing, propaganda, gestão empresarial, administração comercial, consultoria em negócios, comércio eletrônico, organização de campanhas promocionais e serviços de varejo e atacado.
› Serviços financeiros e imobiliários – Classe 36
Inclui serviços bancários, financeiros, investimentos, seguros, previdência, administração de bens, avaliação de imóveis, corretagem e demais serviços do mercado imobiliário.
› Construção e manutenção – Classe 37
Abrange serviços de construção civil, reformas, instalação, manutenção, limpeza, conservação e reparo de imóveis, equipamentos, máquinas e veículos.
› Telecomunicações – Classe 38
Compreende serviços de telecomunicações, telefonia, transmissão de dados, internet, radiodifusão, streaming, videoconferência e comunicação eletrônica.
› Transporte, logística e armazenamento – Classe 39
Inclui serviços de transporte de pessoas e mercadorias, logística, armazenamento, distribuição, entrega, mudanças, turismo e organização de viagens.
› Tratamento de materiais – Classe 40
Engloba serviços de transformação, fabricação sob encomenda, reciclagem, impressão, usinagem, soldagem, beneficiamento e tratamento de materiais diversos.
› Educação, treinamento e entretenimento – Classe 41
Abrange serviços de educação, ensino, treinamentos, cursos, palestras, eventos, atividades esportivas, culturais, produção audiovisual, entretenimento e publicações.
› Tecnologia, pesquisa e desenvolvimento – Classe 42
Compreende desenvolvimento de software, programação, hospedagem de sites, computação em nuvem, consultoria em tecnologia, pesquisa científica, engenharia, arquitetura e design industrial.
› Alimentação e hospedagem – Classe 43
Inclui serviços de restaurantes, bares, cafeterias, lanchonetes, buffets, hotéis, pousadas, hospedagem temporária e fornecimento de alimentos e bebidas.
› Serviços médicos, veterinários e estéticos – Classe 44
Engloba serviços médicos, odontológicos, psicológicos, fisioterapêuticos, veterinários, clínicas, hospitais, salões de beleza, estética, bem-estar, jardinagem e agricultura.
› Serviços jurídicos e pessoais – Classe 45
Compreende serviços jurídicos, advocacia, mediação, arbitragem, segurança, investigação, registro de domínios, serviços sociais, agências matrimoniais, cuidados pessoais e organização de cerimônias.
Como escolher a classe ideal?
A escolha da classe depende das atividades exercidas pela empresa e dos produtos ou serviços que ela oferece ao mercado.
Em muitos casos, o registro em mais de uma classe é recomendado para ampliar a proteção da marca.
Atenção! Uma classificação incorreta pode limitar os direitos do titular e comprometer a abrangência da proteção. Por isso, contar com orientação especializada é a melhor forma de garantir que o registro seja realizado de maneira adequada.
A escolha correta das classes é um dos fatores que mais influenciam a efetividade do registro de uma marca. Uma análise especializada ajuda a identificar a proteção mais adequada para o seu negócio, reduzindo riscos e proporcionando maior segurança durante todo o processo junto ao INPI.